Lixo Tóxico

Queima a todo vapor

Matéria enviada por

Cleide Maria

A incineração do solo contaminado com resíduos tóxicos perigosos continua a todo vapor, apesar dos apelos do Ibama, de médicos, químicos, ambientalistas, sindicatos (petroquímico e de trabalhadores em água e esgoto) e da ONG (Organização Não Governamental) ACPO (Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes). Até o dia 13 de fevereiro, mais de 800 toneladas dos resíduos organoclorados tinham sido queimados no pátio de incineração da Cetrel (Empresa de Proteção Ambiental do Pólo Petroquímico de Camaçari), a 45 km de Salvador.
Na semana passada, mais 200 toneladas foram entregues na Cetrel, viajando 2.350 km da Estação de Espera da multinacional francesa Rhodia, de São Vicente (SP), por onde ficaram por décadas sem solução, até Camaçari, passando por diversos municípios dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, totalizando 3.800 toneladas.

O presidente da Comaal (Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa), deputado Zilton Rocha (PT), entregou um dossiê com informações sobre o caso Rhodia ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 13 de fevereiro, pedindo que o órgão acompanhasse o caso.
O Ministério Público Federal e Estadual junto com a Procuradoria da República, estudam qual a melhor medida a ser tomada. Obtiveram pareceres de diversos experts sobre os efeitos da incineração e do alto risco à saúde humana e ao meio ambiente provocados pela emissão dos gases para a atmosfera, conhecidos como dioxinas e furanos, resultantes da queima dos organoclorados, e das cinzas tóxicas do solo. O MP de São Paulo também está colaborando com troca de informações de uma investigação de dez anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou suspender as atividades industriais e de incineração da Rhodia em Cubatão devido ao alto risco de intoxicação humana e ambiental.

Riscos
As dioxinas e furanos são as substâncias químicas mais venenosas criadas pelo homem, poluentes altamente tóxicos, que não se destroem por completo (são biopersistentes), bioacumulativas e cancerígenas. A Cetrel informa que a emissão de dioxinas e furanos é de 0,07 ng/Nm3. A legislação ambiental paulista determina um nível máximo de emissão de dioxinas e furanos de 0,14 ngNm3, enquanto a legislação ambiental baiana permite até 0,50 ngNm3. “É uma emissão de dioxinas 257% maior, mas sabemos que mesmo ínfimas taxas de emissão desses gases põem em risco a saúde pública por agentes cancerígenos e mutagênicos”, afirmou a advogada da ACPO, Liana Mascarenhas.
A médica-sanitarista da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, Agnes Soares, examinou moradores de São Vicente e Cubatão e constatou que 100% das pessoas estavam contaminadas com os elementos químicos. Segundo ela, são altamente tóxicos, de fácil absorção e armazenamento pelos organismos vivos, acumulando-se principalmente no fígado, rins e tecidos gordurosos. Mesmo após anos de exposição, o elemento persiste no sangue, no leite materno e em biópsias do tecido gorduroso. “Não se deve esperar que uma catástrofe maior aconteça. As pessoas não podem conviver tão próximas do lixo químico e nem dos resíduos venenosos da incineração”, sugere Agnes Soares.

“Precisamos ter certeza de todos os riscos”
Tanto a Cetrel quanto o CRA afirmam que a empresa baiana atende à legislação ambiental vigente e é a única no País com competência e qualidade para incinerar esse tipo de resíduo contaminado. A Rhodia informou que a escolha pela Cetrel foi econômica. De acordo com investigações do MP, em Osasco (SP) existe um incinerador do mesmo calibre e qualidade do de Camaçari. Em Taboão da Serra (SP), a mesma tecnologia de incineração da Cetrel, da empresa Essensis, foi reprovada para incinerar os resíduos tóxicos da Rhodia, mas é aprovada pelas leis baianas.
“A Cetrel quer fazer todo mundo acreditar que ela é a única capaz de processar o lixo tóxico, quando na verdade há outros interesses envolvidos. Precisamos ter certeza de todos os riscos e efeitos causados pela estocagem e incineração a que estão expostos os baianos, já que os especialistas afirmam que o cloro em si é uma substância perigosíssima e nunca eliminada pela incineração”, informou o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Carlos Martheo.
No dia 11 de fevereiro, a Cetrel publicou no jornal “A Tribuna da Bahia” um pedido de licença de alteração da unidade de incineração de resíduos sólidos ao CRA. “Porque agora que estamos nos mobilizando para solicitar auditoria na Cetrel e pedir a suspensão da incineração ela vem pedir uma licença de alteração? O que ela tem a esconder? O desejo geral é que a incineração pare imediatamente e retorne ao seu local de origem e que o órgão ambiental cumpra seu papel fiscalizador”, acusa Zilton Rocha, que requereu informações ao CRA sobre o pedido de alteração e os estudos que o acompanham.

Divergências
Primeiro a Cetrel afirmou que o contrato com a Rhodia era para incinerar 3.600 toneladas. Agora o MP já sabe que o contrato é para queimar cinco mil toneladas e que o CRA renovou a licença ambiental da Cetrel para transportar produtos perigosos por três anos; e para processar até mil toneladas por mês de solos contaminados. A Cetrel afirmou que todo o solo contaminado já se encontra na empresa. O CRA informou que apenas 60% do material tinha chegado e forneceu cópia do relatório das transportadoras com data e rota dos caminhões, até o mês de março.
Em audiência com a promotora de Camaçari, Trícia Nunes, representantes da Cetrel afirmaram que tinham queimado apenas 150 toneladas. Já passam de 800 e continua a cada dia em ritmo acelerado, já que existe a ameaça do pedido de liminar para suspender a queima do solo contaminado e a Cetrel recebe da Rhodia por tonelada incinerada. Informaram também à promotora que não existiam organoclorados no material. Segundo informações fornecidas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), a composição do solo contaminado é de hexaclorobutadieno, tetraclorobenzeno, pentaclorofenol, pentaclorobenzeno, hexaclorobenzeno e cloro, todos conhecidos como organoclorados, derivados da produção industrial de solventes clorados da unidade da Rhodia, em Cubatão.
O diretor-superintendente da Cetrel, Carlos Eugênio, afirmou que a empresa não é obrigada a fazer testes de queima de cada tipo de resíduo e que estes são feitos de dois em dois anos. Apesar de não ter sido feito nenhum teste que meça a quantidade de toxinas presentes nas emissões atmosféricas, ele afirma que os parâmetros estão bem abaixo do que exige a legislação baiana e que as cinzas estão dentro do padrão permitido por lei. “Cada teste de incineração custa R$ 100 mil, não tem como medir tudo o que está sendo incinerado”. Carlos Eugênio informou também que o pedido de licença de alteração na incineração faz parte de uma rotina da empresa.
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