1.1 - Prestamos consultoria e assessoria jurídica nos mais diversos tipos de ações cíveis - Responsabilidade civil (perdas e danos); indenizações por danos morais (ex: lançamento indevido de nome nos cadastros de Proteção ao Crédito, como SPC, SERASA...) Regularização do nome junto a estes cadastros; Renegociações de dívidas junto às instituições financeiras e de crédito. Danos morais ocorridos por difamação, calúnia.
1.2 - Indenizações por danos materiais (ex: não recebimento ou atraso na entrega de mercadorias e a não prestação ou atraso de serviços contratados, danos decorrentes de acidentes de trânsito, de negligência médica, de estabelecimentos comerciais. Danos causados pela Telemar, Light, Cedae ou que versem sobre Direito do Consumidor.
1.3 - Cobrança e Execução (cobrança judicial e extrajudicial de dívidas, execução de títulos judiciais e extrajudiciais); Cobranças de títulos de créditos (cheques sem fundos, duplicatas, nota promissória, faturas, e outros); e Protesto de Títulos.
1.4 - Pesquisa e registro de marcas, patentes, projetos, softwares, e invenções no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).
1.5 - Análise e elaboração de contratos em geral. Renovatória de Alugueres; Acompanhamento em Ação de Despejo;
1.6 - Intermediação de compra e venda de imóveis (pagamento de impostos, pesquisa de situação do imóvel, regularização e registro no RGI) Análise de escrituras públicas.
1.7 - Inventário e partilha; Usucapião de coisa móvel ou imóvel. Acidente de Trabalho.
1.8 - Acompanhamento em Juizado Especiais Cíveis (Tribunal de Pequenas Causas).
2.1 - Pedidos de separação judicial, conversão de separação em divórcio, divórcios, pedidos de pensão alimentícia. Contratos antenupciais (ex: para reger o regime de bens, comunhão ou separação total de bens...) Posse e guarda de filhos menores, regularização de suas visitas, destituição do pátrio poder (ex: maus tratos sofridos pelo filho). Reconhecimento e Dissolução de união estável; revisão de alimentos; tutela e curatela; adoção; divórcio feito em cartório extrajudicial (de acordo com o novo Código Civil), bem como inventário (quando não há briga quanto aos bens e interesses de menor), entre outros.
3.1 - Vários tipos de término do contrato de trabalho: demissão sem justa causa, com justa causa, rescisão indireta. Verbas rescisórias, indenização sobre os 40% do FGTS. Saiba quais os seus direitos da rescisão contratual. Assessoria jurídica para empresas (de acordo com o número de funcionários)
3.2 - Contrato de trabalho temporário, ex: para executar um serviço específico, para trabalhar no comércio nos finais de ano, etc.
3.3 - Contrato de trabalho para empregado doméstico, ex: como registrá-lo, quais os benefícios q ele terá direito, como se resguardar para não ter problemas com a justiça.
3.4 - Reclamação contra o empregador por direitos não pagos ex: férias, 13º salário, horas extras, etc.
3.5 - Reclamação trabalhista para comprovação de vínculo empregatício, ex: quando uma pessoa trabalha para uma empresa, mas esta não assina carteira ou contrata legalmente seus serviços. Muito comum em trabalhos terceirizados onde se cria um vinculo direto entre a pessoa e a empresa, quando este caso fica configurado a empresa tem o dever de pagar todos os direitos e encargos trabalhistas, como férias, 13º salário, etc.
3.6 - Açâo por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc.
3.7 - Assessoria trabalhista, ex: quando pagar os impostos sindicais. Todos os empregados têm que pagar ou só os sindicalizados? Como registrar uma cooperativa, qual a documentação necessária? Todos podem fazer? Quais seus direitos? Dúvidas trabalhistas, ex: quais são meus benefícios? Como calcular quanto receberei da rescisão do contrato de trabalho? Como comprovar que trabalhei em caso de perda da carteira de trabalho?
3.8 - Quando a empresa tenta burlar as leis trabalhistas para pagar menos impostos, transformando o empregado em pessoa jurídica, o que fazer?
Assessoria Jurídica ampla para Sociedades Empresárias, Microempresas e Empresas de pequeno porte, Cooperativas(Taxis e Vans), Associações e Fundações.
Registro da Empresa: Contrato de constituição e dissolução de sociedade comercial, bem como suas alterações; execução de título judicial ou extrajudicial; cobranças judiciais e extrajudiciais;Protesto de títulos; Sustação de protesto, Renovatória de Alugueres. Dissolução Total ou Parcial da Sociedade. Liquidação da Sociedade. Acompanhamento em reuniões e assembléias da empresa, incluindo confecções e registros das Atas; Acompanhamento em Processo de Falência e Recuperação Judicial;Pareceres etc.
Juizados Especiais Criminais (pequenas causas); acidentes de trânsito; DPVAT; Tribunal do Júri (crimes contra a vida); entorpecentes; calúnia; acompanhamento em delegacia, assessoria, inquéritos e processos criminais em geral.
Serviços administrativos em geral:requerimento e envio de certidões de todos os tipos: cíveis, criminais, de falência, do RGI, da Fazenda, do TRT (p/ licitação), etc. Acompanhamento de processos no Estado do RJ, envio de cópias dos autos, peças processuais, despachos, setenças, acórdãos, etc.
Serviços de localização de pessoas, endereços e telefones; consulta de situação cadastral de pessoa física e jurídica (SPC, SERASA, cheques sem fundos, falência, impostos, dívidas em geral).