Pacheco & Provenzano Advogados Associados

Direito do Trabalho:

Vários tipos de término do contrato de trabalho: demissão sem justa causa, com justa causa, rescisão indireta. Verbas rescisórias, indenização sobre os 40% do FGTS. Saiba quais os seus direitos da rescisão contratual. Assessoria jurídica para empresas (de acordo com o número de funcionários)

Contrato de trabalho temporário, ex: para executar um serviço específico, para trabalhar no comércio nos finais de ano, etc.

Contrato de trabalho para empregado doméstico, ex: como registrá-lo, quais os benefícios q ele terá direito, como se resguardar para não ter problemas com a justiça.

Reclamação contra o empregador por direitos não pagos ex: férias, 13º salário, horas extras, etc.

Reclamação trabalhista para comprovação de vínculo empregatício, ex: quando uma pessoa trabalha para uma empresa, mas esta não assina carteira ou contrata legalmente seus serviços. Muito comum em trabalhos terceirizados onde se cria um vinculo direto entre a pessoa e a empresa, quando este caso fica configurado a empresa tem o dever de pagar todos os direitos e encargos trabalhistas, como férias, 13º salário, etc.

Açâo por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc.

Assessoria trabalhista, ex: quando pagar os impostos sindicais. Todos os empregados têm que pagar ou só os sindicalizados? Como registrar uma cooperativa, qual a documentação necessária? Todos podem fazer? Quais seus direitos? Dúvidas trabalhistas, ex: quais são meus benefícios? Como calcular quanto receberei da rescisão do contrato de trabalho? Como comprovar que trabalhei em caso de perda da carteira de trabalho?

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