Pacheco & Provenzano Advogados Associados

Direito Criminal:

Juizados Especiais Criminais (pequenas causas); acidentes de trânsito; DPVAT; Tribunal do Júri (crimes contra a vida); entorpecentes; calúnia; acompanhamento em delegacia, assessoria, inquéritos e processos criminais em geral.

1 - Acompanhamento em inquérito policial

2 - Ação penal privada, notícia-crime ou representante perante autoridades: judicial ou policial

3 - Contravenção penal

4 - Processo sumário, ordinário e especial

5 - Tribunal do Júri - (Crimes Consumados)

6 - Pedido de prestação de fiança, sursis ou relaxamento de prisão

7 - Pedido de cessação de periculosidade

8 - Pedido de reabilitação

9 - Pedido de explicação em juízo criminal e defesa

10 - Pedido avulso de retratação ou perdão

11 - Pedido avulso de anistia, graça ou indulto

12 - Pedido avulso de livramento condicional ou comutação da pena

13 - Pedido avulso de prisão domiciliar, prisão albergue ou similar

14 - Apelação criminal

15 - Recursos em sentido estrito

16 - Agravo de instrumento em 2º grau

17 - Embargos infringentes

18 - Mandado de segurança

19 - Recurso ordinário, especial ou extraordinário

20 - Embargos de declaração

21 - Outras atuações na instância superior

Consulte-nos 

Pacheco & Provenzano Advogados Associados

Rua Senador Dantas nº 118 sala 813

Centro, Rio de Janeiro, RJ

CEP 20031-205

Tel/fax (21) 2215-3224

Cel: (21) 9226-3436